Vamos começar nosso BRAINSTORMING de um projeto político para nosso país:
1. Implementar o Sistema de Governo de maior sucesso no mundo: Monarquia Parlamentarista
2. O Rei ou a Rainha exerce o Poder Moderador
3. O Poder Moderador pode desconstituir o Congresso, bem como demitir o primeiro ministro
4. A escolha do primeiro ministro será responsabilidade do Congresso
5. A escolha do Rei ou da Rainha deverá permanecer dentro da família real, não somente pela tradição, mas também por obedecer uma lógica histórica da liderança monárquica
6. Toda família real não pode filiar-se a partidos políticos
7. Rei ou Rainha serão os Presidentes de Honra, com poder de veto, de todos os Partidos Políticos
8. Primeiro Ministro desvincula-se definitivamente do Partido e jamais poderá filiar-se novamente
9. O voto será distrital
10. Quantidade Máxima de Senadores: 50
11. Quantidade Máxima de Deputados Federais: 100
12. Quantidade Máxima de Deputados Estaduais: 30 (por Estado)
13. Quantidade Mínima de Deputados Estaduais: 5 (por Estado)
14. Quantidade Máxima de Vereadores: 10 (não remunerados) (por município)
15. Quantidade Mínima de Vereadores: 5 (por município)
16. Pré-requisitos para qualquer cargo eletivo:
a. curso superior de 3000h de Filosofia Política e Gestão Pública, com aproveitamento mínimo de 80% de presenças e avaliação final
b. permanente quebra de todos os sigilos (ex.: bancário, fiscal, etc.)
c. deveres e direitos iguais a qualquer cidadão brasileiro
17. Percentual de projetos aprovados pontua para o Partido que aprovou para a próxima eleição, no sentido de garantir vagas no Legislativo
18. Os mandatos passarão a ter cinco anos de vigência
19. Não existirá reeleição em qualquer circunstância, mesmo em eleições futuras
20. Toda e qualquer votação no Legislativo deverá ser aberta
21. Três presenças não justificadas, durante o mandato, elimina a vaga, sem reposição, durante o período de vigência
22. Funcionários públicos serão equiparados aos da empresa privada, em todos os sentidos, salvo o ingresso os quais deverão submetidos a concurso público geral, de caráter eliminatório e avaliação de perfil, (também eliminatório) e sua aprovação não garante contratação, a qual acontecerá na medida da necessidade, por decisão do Gestor
23. Todos os funcionários públicos terão direito a uma complementação de aposentadoria, relativamente ao que o INSS contempla e ao salário da ativa, com contribuição de 45% do Governo e 55% do trabalhador.
a. Será criada uma fundação com gestão igualitária do Governo e trabalhadores, sem voto de minerva
b. Todas as esferas e funcionários públicos, quer sejam federais, estaduais ou municipais, participam desta previdência complementar, que será o grande diferencial positivo para atrair profissionais qualificados para o setor (público).
24. Deverá ser assegurada saúde pública gratuita de primeira qualidade, a ser atestada por referendos bianuais pela população
25. O ensino privado permanece, mas o governo deverá oferecer vagas suficientes para toda população, até o nível superior e com qualidade, a ser atestada por referendos bianuais pelos estudantes
26. Os benefícios sociais deverão ser profissionalizados (sugestão no endereço: http://bit.ly/7K0OHZ )
